SOBRE A QUESTÃO INDÍGENA: DEMARCAÇÕES, VIOLAÇÕES E BENEFÍCIOS DA PRESERVAÇÃO

ON THE INDIGENOUS ISSUE: DEMARCATIONS, VIOLATIONS AND BENEFITS OF PRESERVATION

Autores

  • Rodrigo Santos Tavares Centro Universitário São José
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Centro Universitário São José
  • Solano Antonius de Sousa Santos Centro Universitário São José

Resumo

RESUMOO presente estudo pretende evidenciar a questão indígena no Brasil, mais precisamente sobre três frentes: sobre a demarcação das Terras Indígenas (TI), seu fundamento legal e os desdobramentos entre a Lei e a ação concreta por parte dos órgãos competentes, além de mostrar o problema das irregularidades acerca da demarcação; sobre as violações de direitos que a comunidade indígena enfrenta em todo o território nacional, seja por garimpeiros, latifundiários ou, até mesmo, pelo próprio Poder Público, ao se omitir e por não cumprirem com o texto constitucional; e, por fim, mostrar, para além da ótica jurídica, os benefícios que a preservação das áreas demarcadas e a efetivação dos direitos às terras indígenas trazem para a sociedade, para o meio ambiente e para a economia do país, destacando como esses benefícios estão interligados à proteção e ao respeito dos direitos indígenas.Palavras-chave: Terras Indígenas, Demarcação, Território, Direito.

Biografia do Autor

Rodrigo Santos Tavares , Centro Universitário São José

Graduando em Direito pelo Centro Universitário São José. Pesquisador e integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Membro associado do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM. E-mail: rodrigosanti988@gmail.com.

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Centro Universitário São José

Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Advogado. Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (FSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/CSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF). Email: irineu.juris@gmail.com / CV:http://lattes.cnpq.br/9690267141366482

Solano Antonius de Sousa Santos, Centro Universitário São José

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSão José). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC-UniSão José). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF). E-mail: ssantos@saojose.br / CV: http://lattes.cnpq.br/8091949969310158

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Publicado

06-08-2025

Edição

v. 22 n. 1 (2025): CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DA UNISÃOJOSÉ

Seção

Artigos

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