Vulnerabilidade Infantil: Abusos Sexuais em Espaços Virtuais

Child vulnerability: sexual abuse in virtual spaces

Autores

  • Luana Farias Costa Lima Centro Universitário São José
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Centro Universitário São José
  • Solano Antonius de Sousa Santos Centro Universitário São José

Resumo

RESUMOO presente artigo aborda a presença de crianças nas redes sociais, considerando o cenário globalizado em que é cada vez mais fácil se conectar ao mundo virtual. Destaca a recorrência de crimes sexuais virtuais e a necessidade de monitoramento por parte dos pais e questiona a pertinência do acesso à internet pelas crianças, levando em conta a vulnerabilidade e possíveis casos de negligência. O texto, então, discute a complexidade dos abusos sexuais em ambientes virtuais, buscando compreender os fatores que poderiam prevenir tais casos e a razão de sua recorrência. Destaca a importância de medidas como monitoramento, supervisão, educação sobre o espaço virtual e o equilíbrio entre o mundo virtual e real. Ressalta a necessidade de persistir na prevenção, mencionando a legislação, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal para punição de predadores.PALAVRAS-CHAVE: vulnerabilidade infantil, redes sociais, código penal.

Biografia do Autor

Luana Farias Costa Lima, Centro Universitário São José

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São José. Integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário São José (NPIC-UniSãoJosé). Monitora de Direito Civil do Centro Universitário São José. E-mail: luanafariaslima12@gmail.com / CV: https://lattes.cnpq.br/5206358846076411.

Irineu Carvalho de Oliveira Soares , Centro Universitário São José

Doutor e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Advogado. Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (FSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/CSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF). E-mail: irineu.juris@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/9690267141366482

Solano Antonius de Sousa Santos, Centro Universitário São José

Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Mestre em Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSão José). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC-UniSão José). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF). E-mail: ssantos@saojose.br / CV: http://lattes.cnpq.br/8091949969310158

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Publicado

06-08-2025