DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGENDA 21 BRASILEIRA

Resumo

O crescimento e o desenvolvimento econômico de muitas nações foram baseados em uma política de utilização e esgotamento de recursos naturais de uma forma não sustentável, ou seja, sem a possibilidade de que os mesmos pudessem ser utilizados por outras gerações ainda futuras. Frente a essa modalidade surgiu nas últimas três décadas um movimento ecológico-econômico que pretende conciliar o desenvolvimento com a utilização racional dos recursos naturais de forma a oferecer para as gerações presentes e futuras as mesmas possibilidades de utilização e aproveitamento destes recursos, o desenvolvimento sustentável. Assim após uma série de conferências e convenções sobre diversos temas relacionados tanto ao desenvolvimento quanto ao meio ambiente, alguns acordos e documentos foram produzidos, sendo a Agenda 21 o mais importante destes, com o principal objetivo de nortear os planejamentos e ações para um desenvolvimento sustentável. O referido documento pode ser aplicado em diversos níveis: nacional, regional e local. A avaliação da progressão em direção ao desenvolvimento sustentável é em geral inferida através de indicadores. Diversos foram os países e instituições que elaboraram seus próprios sistemas de indicadores, porém a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (CDS-ONU) propõe um conjunto de indicadores que é revisado periodicamente. Neste trabalho pretendemos avaliar a evolução da elaboração e implantação das Agendas 21 no Brasil, bem como avaliar o sistema de indicadores de desenvolvimento sustentável. No Brasil a Agenda 21 local praticamente não avançou, com uma grande parte dos municípios ainda sem implantar (mais de 50%) e alguns ainda nem se quer sabem da existência da mesma (8%). O Brasil monitora desde 2002, através de indicadores propostos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contando com um conjunto de 50 indicadores abrangendo diversos temas relacionados as áreas sociais, econômicas e ambientais. Embora o fato da existência de um sistema avaliador seja um avanço para o Brasil, este quando comparado com o conjunto de indicadores propostos pela CDS-ONU e comparado com outros países mostra que a pequena quantidade pode levar a avaliações não eficientes e consequentemente erros de planejamento. Embora os sistemas comparados sejam criados com uma realidade diferente da brasileira, a falta de alguns indicadores que, por exemplo, sejam avaliados de forma mais local levando em consideração as diferentes realidades de um país com proporções continentais, tornam o sistema parcialmente ineficiente. Palavra Chaves: sustentabilidade, meio ambiente, recursos ambientais, Rio 92