A SUPERLOTAÇÃO E OS TRANSTORNOS MENTAIS NO CÁRCERE: DO CONFINAMENTO DESUMANO À LOUCURA

Autores

  • Daiana Seabra Venancio Faculdade São José
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Faculdade São José
  • Adriana dos Santos Vieira Faculdade São José

Resumo

A superlotação nos presídios é uma realidade no Brasil, representando um grande problema e trazendo consequênciasque afetam tanto a saúde física quanto a psíquica dos apenados. O objetivo deste trabalho é analisarartigos científicos relacionados à superlotação dos presídios e os transtornos mentais decorrentes disso, com afinalidade de promover uma reflexão aos gestores acerca do tratamento desumano inegável despendido aosdetentos, e das demandas urgentes oriundas de uma população carcerária, tendo em vista que já existem leis assegurandoum tratamento digno a essa parcela de pessoas, contudo em pleno século XXI, ainda não é observadae nem posta em prática a real finalidade da pena. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, descritiva, com a utilizaçãoda técnica de análise documental seguida por Bardin. Foram selecionados 27 artigos científicos, que foram divididose analisados nas seguintes categorias: Políticas públicas de ressocialização, os impactos da prisão na saúdemental e a superlotação.Palavras-Chave: Saúde mental na prisão; Superlotação; Ressocialização.

Biografia do Autor

Daiana Seabra Venancio, Faculdade São José

Mestre em Direito Internacional pelo Programa de Pós-Graduação em Universidade do Estado do Rio de Janeiro(PPGD/UERJ). Professora do Curso de Direito da Faculdade São José (FSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e IniciaçãoCientífica do Curso de Direito da Faculdade São José (NPIC/FSJ). E-mail: daiana.seabra@hotmail.com. CV:http://lattes.cnpq.br/8002841653766899

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Faculdade São José

Doutorando e Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF). Professor doCurso de Direito das Faculdades São José (FSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso deDireito das Faculdades São José (NPIC/FSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF). Membro da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB-RJ. E-mail: irineu.juris@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/9690267141366482

Adriana dos Santos Vieira, Faculdade São José

Enfermeira. Graduanda em Direito pelas Faculdades São José (FSJ). Integrante (bolsista) do Núcleo de Pesquisae Iniciação Científica do Curso de Direito das Faculdades São José (NPIC/FSJ). E-mail: adrianadossantosvieira.vieira@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/7634960142215819

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Publicado

20-02-2018