A ESTABILIDADE DO ESTREITO DE MALACA COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A DINÂMICA ECONÔMICA GLOBAL CONTEMPORÂNEA: REFLEXOS NAS RELAÇÕES COMERCIAIS ENTRE BRASIL E COREIA DO SUL

Resumo

O artigo examina a relação entre a estabilidade do Estreito de Malaca e o comércio bilateral entre Brasile Coreia do Sul, partindo da constatação de que os chamados pontos de estrangulamento marítimo ( chokepoints) concentram parcela expressiva dos fluxos globais de energia e mercadorias, tornando-se variáveis relevantespara a segurança econômica de Estados que deles não fazem uso direto. O problema de pesquisa consiste emsaber em que medida a estabilidade de Malaca produz efeitos sobre o comércio entre Brasil e Coreia do Sul,tendo em vista que nenhuma das duas economias faz uso direto e sistemático dessa rota nas trocas bilaterais. Ahipótese sustentada é a de que os efeitos existem, mas são predominantemente indiretos e sistêmicos,transmitidos por meio dos mercados globais de energia, fretes, seguros e insumos industriais, e não pordependência física direta das mercadorias transacionadas entre os dois países. Adota-se metodologia qualitativa,aplicada, de natureza descritivo-analítica e abordagem dedutiva, com pesquisa documental e bibliográfica emfontes primárias do Direito Internacional Público, de organizações internacionais e de instituições oficiais decomércio exterior. A análise articula o regime jurídico dos estreitos internacionais previsto na Convenção dasNações Unidas sobre o Direito do Mar, o conceito contemporâneo de segurança marítima e dados sobre fluxosenergéticos, incidentes de pirataria e roubo armado, e a composição do comércio Brasil–Coreia do Sul. Osresultados indicam que a estabilidade de Malaca constitui interesse jurídico e econômico da comunidadeinternacional, cuja eventual deterioração se propagaria por cadeias globais de valor sem que se possa, com osdados disponíveis, comprovar dependência física direta do comércio bilateral em relação à rota.