A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA BNCC: REFLEXÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO NAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS E O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA

Resumo

Este artigo investiga como a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aborda a Educação das Relações Étnico-Raciais nas linguagens artísticas, em consonância com as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, analisa criticamente as diretrizes da BNCC para a Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, identificando lacunas na sistematização de habilidades e competências voltadas para o ensino de temas étnico-raciais. Com base nos referenciais teóricos de Gomes (2003), Munanga (2005) e Barbosa (1998), o estudo evidencia que, embora a BNCC mencione a valorização da diversidade cultural, sua aplicação prática carece de detalhamento para assegurar o uso das linguagens artísticas como ferramentas de conscientização e resistência cultural. Exemplos práticos incluem o uso de músicas, danças e produções artísticas afro-brasileiras que dialoguem com a identidade cultural e o combate ao racismo. Os resultados apontam para a necessidade de revisitar as diretrizes curriculares, promovendo uma formação docente mais robusta e políticas educacionais que incentivem práticas pedagógicas inclusivas. Além de destacar o papel transformador da arte na educação, este estudo busca contribuir para a construção de uma escola mais plural, capaz de formar cidadãos críticos e socialmente engajados, promovendo a equidade e a valorização das culturas marginalizadas.