O DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS E DESAFIOS

BRAZILIAN EDUCATIONAL LAW: FUNDAMENTALS AND CHALLENGES

Resumo

A educação é considerada um direito fundamental devido ao seu papel crucial no desenvolvimento humano, no fortalecimento das sociedades e na promoção da igualdade e justiça. Nesse sentido, são objetivos do presente trabalho entender como a educaçãofunciona à luz da legislação brasileira e na prática pedagógica adotada pelas escolas do país;desvendar como a educação pode ser justa e adequada de modo a contribuir para a promoção da igualdade de oportunidades e ao identificar as necessidades específicas dos alunos; questionar seuma educação verdadeiramente justa seria capaz de ajudar a direcionar recursos e apoio paraaqueles que enfrentam desafios de aprendizagem; sindicar se um novo olhar para a educaçãoseria capaz de reduzir as disparidades educacionais e tornar o ambiente escolar mais humanizado. Uma análise cuidadosa de dados coletados e as ponderações trazidas aqui refletemas inquietações no que diz respeito ao direito educacional brasileiro com seus fundamentos e desafios para o processo de ensino-aprendizagem.Palavras-chave: educação, legislação, prática pedagógica.