Dano Ecológico e Responsabilidade Civil Ambiental: Aspectos Teóricos e Práticos

Autores

  • Rodrigo Santos Tavares
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares
  • Solano Antonius de Sousa Santos

Resumo

O presente artigo tem por objetivo evidenciar a relevância do meio ambiente perante a Constituição brasileira de 1988. Também será destacado a importância das relações humanas para com o meio natural. Para tanto, iremos descrever qual é o atual status jurídico do meio ambiente para o ordenamento jurídico brasileiro. Com isso, mostrar-se-á os mais variados danos presentes dentro da realidade jurídica nacional, suas diferenças e quais são levados em consideração pelo Direito Ambiental. Por fim, como objetivo principal do artigo serão descritos os princípios que regem a responsabilidade civil ambiental, importante mecanismo de proteção do meio ambiente para que, assim, sejam explicados o conceito, os elementos e os entendimentos doutrinários a respeito da responsabilidade civil ambiental.

Biografia do Autor

Rodrigo Santos Tavares

Graduando em Direito pelo Centro Universitário São José. Pesquisador e integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ).

Irineu Carvalho de Oliveira Soares

Doutor e Mestre em ciências jurídicas e sociais pelo PPGSD-UFF. Advogado. Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF).

Solano Antonius de Sousa Santos

Doutor em Ciências jurídicas e sociais pelo PPGSD-UFF. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF).

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Publicado

17-05-2023

Edição

v. 19 n. 1 (2023): CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DA UNISÃOJOSÉ

Seção

Artigos

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