BLOCKCHAIN, SMART-CONTRACTS E DIREITO - IMPACTOS E MUDANÇAS DAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Rodrigo Santos Tavares Centro Universitário São Jose
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Centro Universitário São Jose
  • Solano Antonius de Sousa Santos Centro Universitário São Jose
  • Rubens Antônio Andrade Costa Centro Universitário São Jose

Resumo

Desde 2008, o ano do surgimento do Bitcoin e das demais criptomoedas, vêm acontecendo diversos impactosem múltiplos setores da sociedade, devido à alta aplicabilidade e dos fundamentos que a tecnologia Blockchain possui.Por isso, o presente artigo tem como objetivo principal tratar de que forma o Blockchain e os Contratos-Inteligentes,tecnologia advinda da estruturação do Blockchain, têm alterado e impactado o estado de coisas atual do Direitobrasileiro, mais especificamente no âmbito do Direito administrativo e do Direito Contratual. Mas também, mostrar asimplementações gerais que vêm sendo utilizada ao redor do mundo com o Blockchain.

Biografia do Autor

Rodrigo Santos Tavares, Centro Universitário São Jose

Graduando em Direito pelo Centro Universitário São José. Pesquisador bolsista e integrante do Núcleo de Pesquisa eIniciação Científica do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ).

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Centro Universitário São Jose

Doutor e Mestre em ciências jurídicas e sociais pelo PPGSD-UFF. Advogado. Professor do Curso de Direito das FaculdadesSão José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José(NPIC/UniSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF).

Solano Antonius de Sousa Santos, Centro Universitário São Jose

Doutor em Ciências jurídicas e sociais pelo PPGSD-UFF. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Professor doCurso de Direito do Centro Universitário São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso deDireito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensãoem Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF).

Rubens Antônio Andrade Costa, Centro Universitário São Jose

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Especialista em Administração Pública pelaFGV/RJ. Bacharel e Licenciado em Filosofia pela UFRJ. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José(UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José(NPIC/UniSJ).

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Publicado

12-04-2022

Edição

v. 17 n. 2 (2021): CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DA UNISÃOJOSÉ

Seção

Artigos

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