A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA SOCIEDADE EM REDE.

THE GENERAL DATA PROTECTION LAW AND ITS DEVELOPMENTS IN THE NETWORK SOCIETY.

Autores

  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Centro Universitário São José
  • Karine Musquim Mileipp Centro Universitário São José
  • Solano Antonius de Sousa Santos Centro Universitário São José
  • Rubens Antônio Andrade Costa Centro Universitário São José

Resumo

O presente artigo trata da maneira com a qual as tecnologias de informação e comunicação - enquanto recursosde grande relevância no potencial de transformação da sociedade atual, denominada “sociedade em rede” pelosociólogo Manuel Castells – foram impactadas com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Neste sentido,a pesquisa terá como principais objetivos realizar uma análise sobre tais fenômenos, bem como sobre a incidênciatecnológica nos mercados, no que se refere ao uso de dados pessoais dos usuários pelas empresas. O cerne da pesquisa,após concluídas as referidas análises, passará a ser o estudo a respeito da forma com a qual as empresas vêmempregando as determinações legais da nova legislação de proteção de dados, sendo abordados alguns exemplospráticos desse novo comportamento. A estruturação dos argumentos que fundamentam a presente pesquisa será feitaa partir da utilização dos métodos exploratório e bibliográfico, aplicando como referenciais teóricos artigos produzidospor blogs e sites de conteúdo jurídico, a produção da plataforma de streaming Netflix denominada “O Dilema dasRedes”, que inspirou o tema do artigo, e o livro “A sociedade em Rede” de Manuel Castells.Palavras-chave: LGPD; sociedade em rede; proteção de dados.

Biografia do Autor

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Centro Universitário São José

Doutor e Mestre em ciências jurídicas e sociais pelo PPGSD-UFF. Advogado. Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF).

Karine Musquim Mileipp, Centro Universitário São José

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São José. Pesquisadora (bolsista) e integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ).

Solano Antonius de Sousa Santos, Centro Universitário São José

Doutor em Ciências jurídicas e sociais pelo PPGSD-UFF. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF).

Rubens Antônio Andrade Costa, Centro Universitário São José

Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Especialista em Administração Pública pela FGV/RJ. Bacharel e Licenciado em Filosofia pela UFRJ. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ).

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Publicado

12-04-2022

Edição

v. 17 n. 2 (2021): CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DA UNISÃOJOSÉ

Seção

Artigos

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