A IMPORTÂNCIA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS SINAIS DE ABUSO SEXUAL E AGRESSÃO FÍSICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Resumo

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) brasileiro define que a criança é a pessoa até os 12 anosincompletos e adolescente a pessoa de 12 a 18 anos de idade. A violência contra crianças e adolescentes abrange maustratos físicos, emocionais, abuso sexual e negligência. No Brasil foram registradas mais de 86 mil denúncias de violênciacontra a criança e ao adolescente, em 2019. Este estudo objetiva apresentar uma reflexão acerca da importância docirurgião-dentista na identificação e notificação de abuso sexual e agressão física da criança e do adolescente. Ametodologia utilizada foi a revisão de literatura e a pesquisa descritiva, baseada em artigos científicos publicados de2015 a 2021, e documentos oficiais do Governo Federal. As bases de dados utilizadas foram as plataformas Scielo,Medline, Biblioteca Virtual em Saúde e Google Acadêmico. Ao fim da pesquisa observou-se que 55% das vítimas são dosexo feminino, a própria moradia da vítima é o local de ocorrência mais frequente dos casos de violência, sendo os paisou responsável legal os maiores causadores. Aproximadamente 40 a 60% dos casos apresentam sinais de agressão físicana região de cabeça e pescoço e 50% das crianças vítimas de abuso sexual podem apresentar manifestações orais,podendo ou não estar presentes sinais do crime em órgãos genitais. Considerando que desde 2011 a violência entrouna lista de doenças e agravos de notificação compulsória no país, conclui-se que o cirurgião-dentista possui papelimportante na notificação de violência, desde uma simples suspeita de maus-tratos até quando do diagnóstico daslesões e sinais de abuso contra a criança e ao adolescente, uma vez que a notificação da violência deve ser entendidacomo uma garantia de direitos e de preservação da saúde e da vida, articulada com a rede de proteção social. Palavras-chave: Maus-tratos Infantis; Saúde Bucal; Notificação de Abuso.