COMPROVAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO PROCESSO JUDICIAL

Autores

  • Larissa da Silva Dantas Foly Centro Universitário São José
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Centro Universitário São José
  • Solano Antonius de Sousa Santos Centro Universitário São José
  • Walquer Figueiredo da Silva Filho Centro Universitário São José

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo analisar como a alienação parental é comprovada nos processos judiciais. Será feita uma análise do conceito legal e doutrinário da alienação parental para uma melhor compreensão do tema. Além disso, veremos as pessoas que podem ser consideradas sujeitos no processo de alienação. Analisaremos, também, a caracterização da alienação parental conforme a Lei 12.318/2010. Será abordada a questão da elaboração de laudos psicossociais, que muitas vezes são feitos por profissionais inexperientes no assunto, consequência direta do déficit de especialistas que o judiciário sofre. Tendo isso em vista, discutiremos sobre a necessidade dos magistrados de embasar suas decisões em provas que vão além do laudo psicológico ou psicossocial. Por fim, serão demonstrados os possíveis meios de provas que os magistrados poderão se utilizar para obter um maior embasamento em sua decisão. Quanto a metodologia, nos valeremos de exploração bibliográfica sobre o problema proposto e do método dedutivo. Palavras-chave: Alienação parental. Meios de prova. Comprovação no processo judicial.

Biografia do Autor

Larissa da Silva Dantas Foly, Centro Universitário São José

Graduanda do curso de direito no Centro Universitário são José. Participante e bolsista do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica da Escola de Direito do Centro Universitário São José (NPIC)E-mail: larissafoly11@hotmail.com

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Centro Universitário São José

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD-UFF. Advogado. Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF). E-mail: irineu.juris@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/9690267141366482

Solano Antonius de Sousa Santos, Centro Universitário São José

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD-UFF. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF). E-mail: solanodesantos@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/8091949969310158

Walquer Figueiredo da Silva Filho , Centro Universitário São José

Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogado. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSãoJosé). Conselheiro da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). E-mail: walquer@walquerfigueiredo.com.br / CV: http://lattes.cnpq.br/4195281796461991

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Publicado

20-07-2021

Edição

v. 17 n. 1 (2021): CIÊNCIA ATUAL - REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR DA UNISÃOJOSÉ

Seção

Artigos

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