COVID-19 E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO: AS MUDANÇAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA COMO MEIO DE ADEQUAÇÃO À NOVA REALIDADE PROVOCADA PELA PANDEMIA.

Autores

  • Karine Musquim Mileipp Centro Universitário São José
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Centro Universitário São José
  • Solano Antonius de Sousa Santos Centro Universitário São José
  • Walquer Figueiredo da Silva Filho Centro Universitário São José

Resumo

O presente artigo trata dos impactos que o vírus da COVID-19 trouxe para o Poder Judiciário, principalmente no que tange à implementação de novos recursos tecnológicos nunca antes experimentados de maneira oficial, como forma de garantia de acesso à justiça aos cidadãos. A pesquisa tem por objetivo analisar quais foram as principais mudanças, comparando-as com a antiga realidade do PJ. Também será verificado sob quais aspectos as mesmas se revelam favoráveis ou não aos jurisdicionados, uma vez que, apesar da alta produtividade do Judiciário, que, diante do cenário de inconstâncias e incertezas quanto ao futuro, soube lidar de forma positiva, em sua grande parte, as alterações nos procedimentos acabaram por não acolher a população em sua totalidade, seja em relação àqueles que não possuem tanta empatia pela tecnologia, seja por aqueles que não possuem meios de acesso à ela. Para estruturação dos argumentos que fundamentam o presente trabalho, optou-se pela utilização dos métodos exploratório, explicativo, bibliográfico e qualitativo, aplicando como mecanismos de pesquisa materiais e conteúdos relacionados ao tema disponíveis em sites jurídicos, experiência pessoal - enquanto estagiária do TJ-RJ -, e entrevistas com advogados.Palavras-chaves: COVID-19. Poder Judiciário. Mudanças. Produtividade. Acesso à justiça.

Biografia do Autor

Karine Musquim Mileipp, Centro Universitário São José

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário São José. Pesquisadora (bolsista) e integrante do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ).E-mail: karinemileipp.1d@gmail.com

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Centro Universitário São José

Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD-UFF. Advogado. Professor do Curso de Direito das Faculdades São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Membro do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais (LAFEP/UFF). E-mail: irineu.juris@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/9690267141366482

Solano Antonius de Sousa Santos, Centro Universitário São José

Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pelo PPGSD-UFF. Mestre em Direito Constitucional pelo PPGDC-UFF. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSJ). Líder do Núcleo de Pesquisa e Iniciação Científica do Curso de Direito do Centro Universitário São José (NPIC/UniSJ). Pesquisador associado ao Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Administração Institucional de Conflitos (NEPEAC/PROPPI/UFF). E-mail: solanodesantos@gmail.com / CV: http://lattes.cnpq.br/8091949969310158

Walquer Figueiredo da Silva Filho, Centro Universitário São José

Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA). Pós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Advogado. Auxiliar de Coordenação do Curso de Direito do Centro Universitário São José (UniSãoJosé). Conselheiro da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). E-mail: walquer@walquerfigueiredo.com.br / CV: http://lattes.cnpq.br/4195281796461991

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Publicado

20-07-2021