POLUIÇÃO HÍDRICA E DESMATAMENTO: CRIMES QUE A MEAÇAM A HUMANIDADE

Autores

  • Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé Faculdade São José

Resumo

O tema a ser abordado neste artigo se reveste de grande relevância, em razão da sua atualidade no cenário mundial. Analisa-se criticamente a questão dos crimes ambientais no Direito brasileiro, mais especifica- mente os crimes de poluição hídrica e os crimes contra a flora, destacando o desmatamento ilegal, bem como a responsabilidade penal da pessoa jurídica, nos termos da Lei no 9.605/98. Esta é uma contribuição no sentido de o Direito se tornar um instrumento educador e eficaz na preservação do meio ambiente, numa concepção jus-ambientalista compromissada com o bem-estar das gerações atuais e futuras. Palavras-Chave: meio ambiente; responsabilidade penal; flora.

Biografia do Autor

Rosa Maria Oliveira da Costa Bothomé, Faculdade São José

Advogada e Mestre em Direito pela UNIG. Professora da Faculdade São José. Resumo da dissertação de Mestrado intitulada Poluição hídrica e desmatamento ilegal: crimes ambientais que ameaçam a humanidade, com a orienta- ção da Professora Doutora Maria Carolina de Almeida Duarte

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Publicado

05-09-2013

Edição

v. 2 n. 2 (2013): Ciência Atual – Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade São José

Seção

Artigos

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