A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TIPO PENAL: DO CAUSALISMO AOS DIAS ATUAIS

Autores

  • Sergio Expedito Machado Mouta Mestre em Direito Professor das Faculdades São José e da Universidade Gama Filho
  • Edézio de Castro Ramos Júnior Especialista em Direito Penal e Criminologia Professor das Faculdades São José e da Universidade Gama Filho

Resumo

O fenômeno criminal hodiernamente pode ser analisado de forma sistematizada. Entretanto, nem sempre foi assim. O desenvolvimento do conceito de tipo penal é disciplina que, apesar de sua “dissecação” pelos estudiosos do tema, foi fruto da evolução histórica que o tornou um instituto estruturado por elementos que muitas vezes não foram tão bem definidos pela doutrina. O presente trabalho visa a expor esse desen- volvimento, demonstrando ao longo do tempo como se percebia esse fenômeno de modo compacto e após a evolução do instituto, passa-se a percebê-lo de modo coeso e estruturado. Palavras-Chave: Tipo penal; teorias; evolução.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

16-08-2013

Edição

v. 2 n. 2 (2013): Ciência Atual – Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade São José

Seção

Artigos

Licença

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.