O Núcleo de Mediação Extrajudicial de Rio das Pedras: a experiência da mediação comunitária como meio de administração de conflitos em uma favela carioca

Autores

  • Cláudia Franco Corrêa Faculdade São José
  • Irineu Carvalho de Oliveira Soares Faculdades São José

Resumo

A pesquisa que empreendemos situa-se na favela de Rio das Pedras (RJ), em que através de um Núcleo de atendimento jurídico e pesquisa, tem-se realizado mediações entre seus moradores na ocorrência de conflitos locais. Com aproximadamente 80 mil moradores, a quantidade de conflitos são igualmente con- sideráveis. Um dos fatores que sobressai na pesquisa é a absorção da prática mediacional no interior de uma favela comandada por milícia. Além disso, a observação das práticas sociais e ajurídicas que se institucio- nalizaram na comunidade conduzem a um processo de administração de conflitos fora de padrões formais e estatais. Processo em que as partes são protagonistas de um procedimento administrado por um terceiro imparcial cuja função é facilitar o diálogo entre as mesmas na busca de uma solução que as satisfaça. Palavras-Chave: FAVELA; MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL; DIREITO

Biografia do Autor

Cláudia Franco Corrêa, Faculdade São José

Mestre e Doutora em Direito pela UGF. Pós-doutoranda em Antropologia Urbana pela UERJ. Professora Adjunta de Direito Civil da UFRJ. Professora de Direito Civil da UniverCidade e da UVA. Advogada. Con- sultora do Jornal Comunitário A Voz de Rio das Pedras.

Irineu Carvalho de Oliveira Soares, Faculdades São José

Mestrando em Sociologia e Direito pela UFF. Integrante da Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/ RJ. Advogado. Consultor do Jornal Comunitário A Voz de Rio das Pedras.

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Publicado

17-07-2013