A parceria público-privada como instrumento de construção da sustentabilidade das cidades: A revitalização da região portuária do Rio de Janeiro

Autores

  • Antonio Renato da Cunha Faculdade São José
  • Felipe Ribeiro Portela Faculdades São José

Resumo

No presente trabalho será analisada a evolução do projeto Rio Porto Maravilha, que tem por objetivo a re- urbanização da região portuária da Cidade do Rio de Janeiro e o preparo da cidade para receber os eventos internacionais tais como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Veremos as diversas obras que se destina à revitalização da região portuária e a evolução das Parcerias Pú- blico-Privada. As espécies de concessão previstas no direito brasileiro com a promulgação da Lei 11.079/04 em consonância com os objetivos previstos no artigo 3o da Constituição da República Federativa do Brasil. Palavras chaves: Projeto Rio Porto Maravilha – Região Portuária – Parcerias Público-Privadas – Sustentabi- lidade.

Biografia do Autor

Antonio Renato da Cunha, Faculdade São José

Doutorando em Direito pela Universidade Gama Filho – RJ, Mestre em Direito pela UCAM – RJ e Professor das Faculdades São José/RJ.

Felipe Ribeiro Portela, Faculdades São José

Servidor Público, Acadêmico do Curso de Graduação em Direito das Faculdades São José/RJ.

Downloads

Publicado

17-07-2013

Edição

v. 2 n. 2 (2013): Ciência Atual – Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade São José

Seção

Artigos

Licença

• O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
• O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
• A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
• É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.