Os significados da Constituição: contrapontos e articulações entre Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse, e suas contribuições para se repensar as estruturas do constitucionalismo dirigente no Brasil (The meanings of the Constitution: counterpoints and...)

Autores

  • Antonio Renato Cardoso da Cunha Faculdade São José
  • Raphael Cabral Teixeira Faculdade São José

Resumo

O presente texto objetiva delimitar os momentos históricos em que foram realizadas a palestra de Ferdinand Lassalle, que resultou na obra "Que é uma Constituição", e a palestra de Konrad Hesse, que resultou na obra "A Força Normativa da Constituição". Busca-se, através dessa análise histórica, entender os conceitos e significados de Constituição trazidos pelos autores nessas duas obras, e o entendimento de que as reflexões de Konrad Hesse não refutam as idéias de Lassalle de forma categórica e definitiva, mas sim as relativiza, trazendo-as uma nova realidade, que ajuda a repensar as estruturas fundantes do constitucionalismo dirigente do Brasil. Palavras-Chave: Constituição. Ferdinand Lassalle e Konrad Hesse. Significados da Constituição e o constitucionalismo dirigente do Brasil.

Biografia do Autor

Antonio Renato Cardoso da Cunha, Faculdade São José

Doutorando em Direito pela UGF/RJ; Mestre em Direito pela UCAM/RJ; Especialista em AdministraçãoPública pela EBAPE/FGV; Especialista em Direito Administrativo pela UNESA/RJ; Graduado em Direito;Professor Universitário

Raphael Cabral Teixeira, Faculdade São José

Mestrando em Direito pela UFRJ. Especialista em Direito Tributário e MBA em Gestão Financeira, Controladoriae Auditoria, ambos os cursos pela FGV/RJ. Graduado em Direito e Administração de Empresas.Advogado e Professor universitário.

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Publicado

23-01-2013

Edição

v. 1 n. 1 (2013): Ciência Atual – Revista Científica Multidisciplinar da Faculdade São José

Seção

Artigos

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